A proposição requer a aprovação institucional de uma Moção de Pesar pelo falecimento de Neri Guarani Kaiowá. O texto formaliza o repúdio ao assassinato ocorrido durante conflito na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, localizada no estado de Mato Grosso do Sul, incluindo menções a episódios de violência contra povos originários, tais como ataques a ações de retomada de terras, disparos de arma de fogo e destruição de acampamentos. A medida busca externar solidariedade à comunidade afetada e estimular o debate legislativo e público sobre os direitos territoriais indígenas e a segurança nas regiões de demarcação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
O plenário deliberou sobre a apresentação e aprovação de uma moção oficial de pesar em solidariedade à família e à comunidade Guarani Kaiowá, em decorrência do falecimento de Neri Guarani Kaiowá. A discussão aborda a manifestação formal de pesar por parte da Câmara dos Deputados em relação a episódios de violência em áreas de disputa fundiária e demarcação de terras indígenas. Os cidadãos avaliam se a Casa legislativa deve adotar posicionamentos simbólicos e institucionais públicos sobre conflitos agrários envolvendo povos originários.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
