A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater o Plano Brasil Digital 2030+. A iniciativa visa articular diretrizes para a transformação digital do país, envolvendo a cooperação entre o setor governamental e a sociedade civil. O debate aborda temas estratégicos, tais como a colaboração intersetorial em tecnologia da informação, a inclusão digital e os desafios de longo prazo para a inovação.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de debater o Plano Brasil Digital 2030+. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência de convocar especialistas, representantes do governo e entidades do setor de tecnologia para discutir a integração de políticas digitais. A discussão central envolve ponderar se o parlamento deve promover esse debate formal para articular metas de longo prazo e inclusão digital, ou se o tema deveria seguir apenas por vias administrativas do Poder Executivo. Assim, o cidadão pode avaliar se apoia a abertura de espaços legislativos para debater estratégias de inovação tecnológica com a sociedade civil.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
