A proposta institui o dia 18 de agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira, com o objetivo de reconhecer a importância dessa expressão artística como mecanismo de resistência e valorizar a trajetória de Mercedes Baptista. O texto determina a realização de ações na semana da data, tais como campanhas de conscientização sobre a cultura afro-brasileira, a divulgação de boas práticas de respeito à população negra e a implementação de políticas de apoio a entidades do setor. Dessa forma, a medida busca incentivar a reflexão sobre a luta antirracista e promover o fomento às manifestações culturais em todo o país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre a redação final da proposta que oficializa a data comemorativa, consolidando o texto que seguirá para sanção ou promulgação. O objeto da votação consistiu em verificar se o texto final reflete fielmente as deliberações anteriores do Plenário, sem alterar o mérito da matéria. Como subsídio para a opinião do cidadão, apoiar esta etapa significa concordar com a conclusão formal do processo legislativo da data oficial, enquanto opor-se a ela implicaria buscar revisões formais adicionais no texto aprovado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
