A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater pautas ambientais globais estratégicas para o país. Os temas centrais abrangem a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, conhecida como COP 30, o enfrentamento da urgência climática mundial e os rumos do tratado internacional em negociação sobre a poluição por plásticos, incluindo áreas como conservação de ecossistemas terrestres e marinhos.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada em debater temas ambientais de relevância internacional, tais como a COP 30 e o tratado sobre plásticos. O debate envolveu a definição de convidados institucionais e especialistas para subsidiar as discussões no Parlamento. Um cidadão pode avaliar favoravelmente a medida por entender que a ampliação do debate com especialistas qualificados fortalece a formulação de políticas públicas ambientais, ou contrariamente caso considere que a pauta demanda deliberações legislativas diretas em vez de debates consultivos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
