A proposição requer a realização de um seminário conjunto na Câmara dos Deputados para debater o tema do racismo ambiental na centralidade da Frente Ambientalista. O evento proposto visa reunir representantes de diversas entidades da sociedade civil e movimentos sociais, tais como o Instituto de Referência Negra Peregum, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Movimento de Atingidos por Barragens. A discussão tem como foco abordar os impactos desproporcionais de eventos climáticos extremos e desastres socioambientais sobre populações vulnerabilizadas, incluindo comunidades negras, periféricas, indígenas e quilombolas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A deliberação tratou da aprovação de requerimento para a realização do seminário intitulado Ciclo Formativo sobre Racismo Ambiental na centralidade da Frente Ambientalista, em atuação conjunta entre comissões da Câmara dos Deputados. O objeto da discussão consistiu em autorizar a realização do evento institucional com a presença de especialistas e representantes de movimentos sociais para debater políticas públicas e injustiças ambientais. O cidadão pode avaliar se concorda com a realização de debates parlamentares sobre este tema específico e com o uso da estrutura legislativa para esta finalidade, ponderando os custos e a relevância de eventos oficiais voltados a discutir a intersecção entre questões raciais e proteção ambiental.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
