A proposta requer a realização de atividades institucionais na Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e ao Dia Nacional do Surdo, celebrados em setembro. O objetivo é dar visibilidade e debater a importância da inclusão em áreas essenciais, tais como trabalho, saúde e educação. A iniciativa prevê ações práticas, como exposição de fotografias feitas por pessoas com Síndrome de Down, ato de abertura com apresentações culturais e falas de parlamentares e ativistas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de eventos institucionais na Câmara dos Deputados voltados a marcar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e o Dia Nacional do Surdo. A discussão envolveu a autorização para promover atos públicos e exposições artísticas, visando conscientizar sobre a inclusão social e as políticas públicas para esse segmento. O cidadão deve avaliar se a realização de tais eventos com recursos e espaços da instituição é uma forma válida de promover a conscientização e o debate legislativo sobre acessibilidade e direitos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
