O Requerimento 91/2024 propõe a realização de uma diligência oficial da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Estado da Paraíba para investigar o aumento dos índices de violência de gênero. A medida visa analisar as causas sociais, econômicas e políticas por trás desse cenário, buscando colaborar na construção de soluções conjuntas com autoridades locais. A iniciativa foca em compreender a escalada de crimes, tais como feminicídios e diversas formas de agressão, incluindo violência física, psicológica e sexual contra a mulher.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a autorização para que parlamentares realizem uma visita técnica e investigativa ao Estado da Paraíba. O objetivo central é apurar in loco os motivos do crescimento dos casos de violência contra a mulher e feminicídio na região. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a presença direta de uma comissão parlamentar é um instrumento eficaz para pressionar por políticas públicas locais ou se o foco deveria ser mantido em outras esferas de atuação. A decisão envolve ponderar sobre a importância da fiscalização parlamentar externa em crises de segurança pública estadual.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
