Este requerimento propõe que a Câmara dos Deputados emita uma moção de repúdio formal contra ameaças de morte, atos de racismo e manifestações de misoginia direcionadas a uma parlamentar federal. A medida visa registrar o posicionamento institucional do Poder Legislativo diante de ataques realizados por meios digitais, como o envio de mensagens intimidatórias por e-mail. Ao aprovar o texto, a instituição manifesta solidariedade à vítima e condena publicamente condutas que buscam desestabilizar o exercício do mandato eletivo e a segurança de representantes públicas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação de um requerimento para que a Câmara dos Deputados manifeste oficialmente seu repúdio a ameaças de morte e ataques de cunho racista e misógino contra uma deputada. A deliberação foca na necessidade de o Poder Legislativo emitir um posicionamento público diante de crimes de violência política ocorridos por meio de comunicações eletrônicas. O cidadão pode avaliar se considera adequado que a instituição utilize o instrumento da moção para condenar atos de intimidação contra parlamentares no exercício de suas funções. O debate envolve decidir se o registro institucional de solidariedade e a condenação pública de tais condutas são medidas necessárias para a defesa da democracia e da integridade dos mandatos eleitos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
