A proposta requer a realização de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com a presença do Ministro da Justiça e Segurança de El Salvador, Gustavo Villatoro. O objetivo central é debater e conhecer os detalhes do Plano de Segurança de Controle Territorial adotado naquele país. A discussão aborda estratégias de combate à violência e ao controle exercido por facções criminosas, visando avaliar a aplicabilidade de medidas internacionais no contexto brasileiro.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para convidar o Ministro da Justiça e Segurança de El Salvador a apresentar o plano governamental de controle territorial daquele país. A discussão envolve a relevância de debater experiências estrangeiras no enfrentamento ao crime organizado e às taxas de homicídios. Os defensores da medida argumentam que conhecer estratégias internacionais bem-sucedidas contribui para o aprimoramento das políticas públicas de segurança no Brasil, enquanto posicionamentos contrários podem ponderar sobre as diferenças contextuais e institucionais entre os países.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
