A proposta requer a realização de audiência pública na Subcomissão Especial de Acompanhamento de Atletas Paralímpicos para debater a promoção da inclusão, da visibilidade e da valorização do esporte paralímpico nacional. O debate visa discutir diretrizes para a área, tais como a ampliação de apoio institucional e financeiro, a garantia de direitos e a participação de entidades representativas, incluindo o Conselho Federal de Educação Física. A iniciativa busca fomentar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à acessibilidade de atletas de alto rendimento e praticantes de modalidades adaptadas, tais como nos casos de apoio a federações e de programas de incentivo ao esporte inclusivo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de audiência pública voltada a debater a inclusão e a valorização de atletas paralímpicos brasileiros. O debate envolveu a ampliação dos convites institucionais, resultando na inclusão formal de um representante do Conselho Federal de Educação Física na mesa de debates. Um cidadão pode avaliar se apoia ou não a realização de debates legislativos específicos sobre o tema, ponderando se a discussão com especialistas e entidades contribui para o aprimoramento das políticas voltadas ao esporte adaptado ou se representa um uso adequado da agenda parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
