A proposição requer a realização de um seminário conjunto com a Comissão de Participação Legislativa para debater políticas públicas voltadas à agricultura sustentável, tais como o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e a implementação do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. O evento visa reunir especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir diretrizes, metas e ações práticas para o setor produtivo e ambiental entre os anos de 2024 e 2027.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de um seminário na Câmara dos Deputados para debater o planejamento e a execução de políticas públicas voltadas à agroecologia, à produção orgânica e à redução do uso de agrotóxicos no país. O debate envolve a análise de programas governamentais específicos, como o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos. Ao avaliar a proposta, o cidadão deve ponderar se a realização de eventos institucionais promovidos pelo Parlamento é relevante para fiscalizar e discutir temas ligados à saúde pública, ao meio ambiente e ao desenvolvimento agrícola.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
