A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputidos para debater a inclusão do Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. O debate visa discutir a importância dessa medida pelo Ministério da Saúde, envolvendo aspectos epidemiológicos e preventivos. A discussão aborda o impacto da notificação obrigatória no monitoramento de casos e na formulação de políticas públicas de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputidos. O objeto da discussão consistiu em avaliar a relevância de solicitar ao Ministério da Saúde a inclusão do Tromboembolismo Venoso na Lista Nacional de Notificação Compulsória. O debate envolve a necessidade de monitoramento estatístico rigoroso para subsidiar políticas de prevenção e tratamento dessa condição de saúde. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do debate parlamentar é pertinente para aprimorar as diretrizes de saúde pública relacionadas ao tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
