A proposta consiste em um requerimento para a concessão de uma Moção de Pesar oficial na Câmara dos Deputados. O objetivo institucional é manifestar condolências institucionais em nome do Poder Legislativo. A homenagem é direcionada às vítimas do acidente aéreo do voo 2283 da Voepass, ocorrido em agosto de 2024, incluindo passageiros e tripulantes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Pesar em homenagem póstuma às sessenta e uma vítimas fatais da queda da aeronave da Voepass. A medida institucional serve para registrar formalmente o luto e a solidariedade do Parlamento brasileiro às famílias e à sociedade enlutada. O cidadão é convidado a avaliar se a Casa Legislativa deve emitir declarações oficiais de pesar em situações de tragédias de grande repercussão nacional, considerando o papel representativo do parlamento.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.