O requerimento solicita a realização de audiência pública em comissão da Câmara dos Deputados para debater o ordenamento territorial e a mobilidade urbana relacionados ao setor ferroviário brasileiro. A iniciativa visa reunir especialistas, autoridades e representantes do setor para analisar os impactos da malha ferroviária nas cidades, incluindo aspectos como integração urbana, transporte de passageiros e de cargas, bem como o uso do solo ao redor das ferrovias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o pedido para realizar uma audiência pública focada nos desafios do setor ferroviário nacional em relação às cidades e ao planejamento urbano. O debate envolve a análise de como as ferrovias afetam a circulação urbana, a ocupação do solo e a qualidade de vida nos municípios cortados por trilhos. A votação também incluiu a ampliação do debate com a inclusão de novos convidados, tais como representantes do setor de transporte ferroviário de cargas, para enriquecer a discussão sobre o futuro do transporte sobre trilhos no país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
