A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da comissão para debater as operações ferroviárias em território brasileiro. A medida visa proporcionar um espaço de discussão institucional sobre o setor de transporte ferroviário, reunindo parlamentares, autoridades e representantes da sociedade. O debate abrange questões relativas à infraestrutura, à prestação de serviços e à segurança das ferrovias, tais como as condições da malha viária, os contratos de concessão e os investimentos no setor, incluindo a participação de entidades representativas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir as operações ferroviárias no país, com a inclusão de um novo convidado no debate, representado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários. A discussão envolve a conveniência e a oportunidade de debater os rumos, os desafios e a fiscalização do setor de transportes sobre trilhos com os agentes envolvidos. O cidadão pode avaliar se a realização do evento é oportuna para fiscalizar o setor ou se existem prioridades que dispensam esse tipo de debate institucional.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
