O requerimento em questão propõe a realização de uma audiência pública na comissão competente para discutir os impactos ambientais decorrentes das atividades do setor ferroviário no país. A medida visa debater questões ligadas à operação dos trens e infraestrutura, tais como a supressão de vegetação, a emissão de ruídos e os riscos de acidentes ecológicos. Com essa discussão, pretende-se avaliar as medidas de mitigação adotadas pelas empresas e a eficácia da fiscalização pelos órgãos competentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública para debater os danos ambientais provocados pelas ferrovias brasileiras. Durante a deliberação, incluiu-se a participação de representantes do setor para ampliar o debate sobre a mitigação de danos ecológicos. O cidadão deve avaliar se a realização deste evento é oportuna para fiscalizar as empresas ferroviárias ou se representa um debate desnecessário para a agenda legislativa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
