O Requerimento 74 de 2024 solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a importância econômica e social do setor de rochas naturais. A iniciativa visa discutir temas centrais para a cadeia produtiva, tais como a extração sustentável, a geração de empregos e o potencial de exportação. O debate busca reunir autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo para avaliar os desafios e as perspectivas dessa atividade no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que propõe a realização de uma audiência pública para discutir os impactos, os desafios e a relevância do setor de rochas naturais no Brasil. A discussão envolve a oportunidade de debater em âmbito legislativo pautas econômicas e ambientais ligadas a essa cadeia produtiva específica. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve ponderar se a realização de debates oficiais com recursos públicos é o meio adequado para tratar do tema, considerando a necessidade de fiscalizar a atuação parlamentar e o direcionamento de esforços da Casa.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
