O Requerimento número 41 de 2024 solicita a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a violência no campo. A iniciativa visa marcar os dois anos da Campanha Contra Violência no Campo, realizada por organizações da sociedade civil na defesa dos povos das águas, do campo e das florestas. O debate foca no enfrentamento às múltiplas faces da violência e suas causas, incluindo conflitos agrários, proteção a comunidades tradicionais e atuação institucional na região.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a violência no campo e o balanço dos dois anos da Campanha Contra Violência no Campo. A discussão envolve a análise de conflitos agrários e a proteção aos povos das águas, do campo e das florestas com a participação de organizações da sociedade civil e autoridades. Ao avaliar esta matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do debate parlamentar é oportuna para dar visibilidade aos conflitos agrários e buscar soluções legislativas, ou se o tema deve ser tratado por outras instâncias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
