A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação oficial do Dia Nacional da Polônia no Brasil. A discussão visa definir os aspectos práticos, institucionais e culturais da comemoração, sugerida para ocorrer anualmente em 11 de novembro. A iniciativa envolve debates com representantes da sociedade civil, autoridades e entidades culturais ligadas à comunidade polonesa no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional da Polônia no Brasil, a ser celebrado em 11 de novembro. O debate central envolve a conveniência e a oportunidade de instituir uma data oficial no calendário nacional para homenagear a contribuição cultural, histórica e social da comunidade polonesa. Ao avaliar a matéria, o cidadão pode ponderar se a criação de datas comemorativas oficiais por meio do Poder Legislativo é um mecanismo adequado de reconhecimento cultural ou se o tema deve seguir outras vias de valorização cívica.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
