A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o processo eleitoral na Venezuela, incluindo temas como a apuração de votos e a situação democrática do país. O debate prevê a participação de lideranças políticas locais, tais como Edmundo González Urrutia e María Corina Machado. A medida busca debater os impactos regionais e internacionais decorrentes do pleito.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o cenário político e eleitoral na Venezuela. O debate colocou em pauta a pertinência de convidar figuras centrais da oposição venezuelana para prestar esclarecimentos e debater a situação institucional do país vizinho. Os cidadãos que apoiam a iniciativa argumentam que o parlamento brasileiro deve abrir espaço para debater a transparência democrática na região, enquanto posições contrárias podem ponderar sobre a necessidade de priorizar a pauta legislativa interna ou avaliar os impactos diplomáticos do convite.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
