A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a criação oficial do Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras, data proposta para ser celebrada em 1º de setembro. O debate visa reunir especialistas, representantes de órgãos governamentais e produtores para discutir a relevância da atividade pesqueira e de cultivo de organismos aquáticos. A discussão abrange temas como o reconhecimento da categoria e o fortalecimento do setor produtivo no país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a discutir a instituição do dia 1º de setembro como o Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras. O debate envolveu a avaliação sobre a pertinência de oficializar a data para homenagear e dar visibilidade aos profissionais dedicados ao cultivo de peixes, moluscos e crustáceos. O cidadão deve ponderar se a criação de datas comemorativas oficiais no calendário nacional é uma forma eficiente de valorizar setores produtivos específicos e promover políticas públicas para a área.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
