A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o financiamento público de comunidades terapêuticas acolhedoras no Brasil. O debate busca analisar a destinação de recursos estatais para essas instituições, incluindo aspectos como modelos de atendimento, prestação de contas e diretrizes de funcionamento. A discussão abrange áreas cruciais da política de assistência social e saúde pública voltadas para o acolhimento.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. O objetivo do debate é discutir a questão do financiamento público de comunidades terapêuticas acolhedoras brasileiras, reunindo especialistas e autoridades para avaliar a aplicação de recursos e a eficácia dessas entidades. O cidadão pode avaliar se apoia a realização do debate para fiscalizar os gastos públicos ou se considera que a pauta demanda outras prioridades legislativas na comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
