A proposição requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a instituição oficial do Dia Nacional da Marchinha para Jesus no calendário nacional. O debate visa reunir autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil organizada para avaliar a relevância cultural e religiosa da data proposta, incluindo aspectos como a valorização de expressões artísticas de cunho religioso e a organização de eventos comemorativos. A medida busca fomentar a discussão participativa sobre a criação de marcos cívicos e culturais voltados a manifestações públicas de fé, tais como desfiles, apresentações musicais e reuniões comunitárias.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional da Marchinha para Jesus. O objeto da votação consistiu em decidir se a Câmara dos Deputados deve promover um debate oficial com convidados da sociedade civil e especialistas sobre o tema. Os defensores da realização do evento argumentam que a audiência é um instrumento democrático essencial para ouvir organizadores, líderes religiosos e cidadãos interessados na valorização dessa expressão cultural. Por outro lado, debates sobre eventos temáticos oficiais no calendário nacional costumam suscitar reflexões quanto à observância do princípio da laicidade estatal e à priorização de pautas legislativas. O cidadão deve ponderar se considera oportuno e relevante que o Parlamento gaste tempo e recursos debatendo a criação de datas comemorativas específicas de cunho religioso.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
