A proposição solicita a inclusão de um adendo a um requerimento anterior para a realização de uma audiência pública na comissão. O objetivo central é debater a criação de uma data oficial no calendário nacional dedicada à memória das vítimas de sinistros de trânsito. A discussão abrange temas como a conscientização da sociedade para a segurança viária e o apoio aos familiares afetados por esses acidentes.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre um requerimento para adicionar novas diretrizes ou convidados a uma audiência pública já solicitada anteriormente. A discussão envolve a pertinência de debater a criação de uma data comemorativa nacional voltada para a conscientização sobre acidentes de trânsito e homenagens às vítimas. O cidadão deve avaliar se a realização do debate sobre este tema é relevante para promover políticas públicas de prevenção e apoio, considerando os custos e a pauta de prioridades da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
