A proposição requer a realização de uma audiência pública de forma híbrida no dia 29 de agosto de 2024. O evento é intitulado Do Ferro's Bar à Câmara Federal: Políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. A iniciativa visa debater questões centrais para esse grupo social, tais como políticas públicas específicas, o combate à discriminação e a garantia de direitos civis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil. O debate proposto busca reunir especialistas e representantes da sociedade para discutir temas como o histórico de lutas sociais, os desafios atuais no acesso a direitos e o combate à discriminação de gênero e orientação sexual. Ao avaliar esta matéria, o cidadão pode ponderar se a realização do evento institucional é um instrumento válido para pautar o debate legislativo e dar visibilidade às demandas específicas da pauta abordada.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
