A proposta requer a realização de um seminário no estado de Santa Catarina para debater o fortalecimento das políticas de saúde não medicamentosas, em data e local a serem definidos. A iniciativa visa promover debates institucionais sobre abordagens alternativas ou complementares no setor de saúde, envolvendo atores sociais e gestores públicos. O evento busca discutir diretrizes e práticas preventivas e terapêuticas que não utilizam medicamentos convencionais, tais como terapias integrativas e medicina tradicional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de um seminário oficial no estado de Santa Catarina voltado ao debate sobre o fortalecimento de políticas de saúde não medicamentosas. O objetivo central da proposta é abrir espaço institucional para discutir a implementação e a expansão de práticas integrativas e complementares no atendimento à população, tais como acupuntura, homeopatia e fitoterapia. Um grupo defende que o evento é relevante para ampliar o acesso a tratamentos alternativos e promover a saúde preventiva, enquanto outro ponto de discussão envolve a alocação de recursos públicos e a priorização de agendas legislativas para debates temáticos em estados específicos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
