A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos do setor de energias em terras indígenas. A iniciativa visa promover o diálogo institucional sobre temas específicos, tais como a instalação de infraestrutura elétrica e a geração de energia em áreas protegidas. O debate busca reunir representantes do governo, especialistas e comunidades afetadas para avaliar as consequências socioambientais e econômicas dessas atividades, incluindo estudos de viabilidade e salvaguardas legais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública para debater os impactos do setor de energias em terras indígenas. O objeto da deliberação consistiu em avaliar a conveniência e a oportunidade de debater formalmente o tema no âmbito legislativo, reunindo diferentes visões sobre a matéria. O subsídio para a opinião do cidadão envolve ponderar se a realização do debate é um instrumento válido para a transparência e a participação social, considerando a necessidade de ouvir as comunidades e os setores envolvidos antes de eventuais definições políticas ou legislativas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
