A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o transtorno disruptivo que ocorre na infância. A iniciativa visa discutir fenômenos comportamentais infantis que podem originar comportamentos violentos futuros, incluindo fatores de risco, prevenção e políticas de apoio. O debate envolve especialistas de áreas como saúde mental, educação e segurança pública, tais como médicos, pesquisadores e representantes governamentais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O tema central do debate proposto é o transtorno disruptivo na infância e sua possível relação com o desenvolvimento de comportamentos violentos na vida adulta. A discussão envolve avaliar a necessidade de debater o assunto no âmbito legislativo para subsidiar futuras políticas públicas de prevenção e segurança. O cidadão deve avaliar se a realização de debates parlamentares sobre saúde mental infantil e segurança pública é o melhor uso dos recursos e esforços da Câmara dos Deputados.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
