A proposição requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 909 de 2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. A iniciativa visa promover o diálogo entre especialistas, parlamentares e a sociedade sobre a criação de áreas protegidas conectadas, incluindo medidas de preservação ambiental e a proteção da fauna. O debate envolve temas como a conservação da biodiversidade, o manejo de espécies ameaçadas e o impacto das restrições de uso do solo em áreas específicas, tais como regiões de transição ecológica e habitats naturais da onça-pintada.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a inclusão de especialistas específicos na audiência pública destinada a discutir a criação do Corredor Ecológico Onça Pintada. O debate envolveu a participação de profissionais de áreas técnicas e jurídicas, tais como um biólogo especialista em ecologia e conservação da fauna e um procurador da república. O objetivo da deliberação foi assegurar a diversidade de perspectivas científicas e legais na análise do projeto de lei. O cidadão pode avaliar se a inclusão desses especialistas contribui de forma adequada para o esclarecimento dos impactos ambientais e jurídicos da proposta, ponderando a relevância de ouvir representantes da academia e do Ministério Público na formulação de políticas de preservação.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
