A presente proposição requer a realização de audiência pública na Subcomissão Permanente do Paradesporto com representantes do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP). O objetivo é debater e apresentar as atividades desenvolvidas pelo comitê ao longo de 2023, com foco no fomento e no desenvolvimento da base do paradesporto no país. A medida busca debater ações práticas voltadas à inclusão esportiva e ao apoio a atletas e instituições, incluindo a destinação de recursos e programas de incentivo.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para convocar uma audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. A discussão envolveu a oportunidade de a Câmara dos Deputados fiscalizar e debater as atividades realizadas no ano anterior para o fomento do paradesporto de base no Brasil. O debate contrapõe a relevância de dar transparência e visibilidade às políticas públicas de inclusão esportiva com a priorização de outras pautas legislativas na agenda da comissão. O cidadão que apoia a iniciativa avalia que o parlamento deve acompanhar de perto as ações das entidades esportivas, enquanto quem se opõe pode considerar que o formato gera custos e desvia o foco de votações de projetos de lei definitivos.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
