A proposição requer a realização de audiência pública na Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas. O objetivo é debater políticas e ações de combate à crise no território indígena, ouvindo representantes de entidades locais, tais como a Hutukara Associação Yanomami, a Hwenama Associação dos Povos Yanomami e a Ayrca, Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes. A discussão visa obter dados sobre a situação sanitária, de segurança e de assistência na região Norte do país.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com entidades representativas dos povos indígenas da região Norte. O debate em pauta consistiu em avaliar a conveniência de convocar lideranças locais e defensores dos direitos indígenas, incluindo representantes da Hutukara Associação Yanomami e da Ayrca, para prestar esclarecimentos e fornecer dados sobre a crise humanitária no território. Um posicionamento favorável à deliberação apoia a abertura de espaço institucional para ouvir diretamente as comunidades afetadas e fiscalizar ações governamentais, enquanto uma posição contrária pode argumentar que o tema já é debatido em outros fóruns ou que a medida não possui caráter legislativo vinculante imediato.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
