A proposta requer a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann. O objetivo é debater e obter esclarecimentos sobre supostas incorreções metodológicas e conceituais presentes na nona edição do Atlas Geográfico Escolar distribuído às redes de ensino. Entre as críticas apontadas na justificação constam divergências em mapas de deriva continental, a centralização do Brasil no mapa-múndi e eventuais desvios de finalidade na produção de material didático público.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de convocar o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para prestar esclarecimentos formais no âmbito da comissão parlamentar. O debate central envolve a fiscalização de publicações educacionais financiadas com recursos públicos, contrapondo a necessidade de transparência e correção técnica em materiais didáticos à autonomia gerencial e técnico-científica dos órgãos de estatística e geografia do governo federal. Cidadãos favoráveis à aprovação destacam a relevância do controle parlamentar sobre conteúdos distribuídos nas escolas públicas, enquanto opositores da medida argumentam que o debate sobre diretrizes cartográficas e pedagógicas deve ocorrer nas instâncias técnicas apropriadas sem motivações político-partidárias.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
