A proposta requer a realização de audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a celeridade na busca de pessoas desaparecidas que necessitam de cuidados especiais. A discussão abrange situações específicas de vulnerabilidade, incluindo casos como o de pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com deficiência e idosos. O debate também contempla medidas tecnológicas e operacionais, tais como a implantação de um aplicativo com alertas em tempo real integrados ao cadastro nacional de pessoas desaparecidas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a urgência e a eficiência nas buscas por pessoas desaparecidas em situação de vulnerabilidade. A sessão incluiu a definição dos convidados participantes, tais como representantes de instituições de apoio, autoridades policiais, magistrados e especialistas em assistência social e psicologia. O debate envolve a avaliação de estratégias institucionais e tecnológicas para otimizar a localização de indivíduos com necessidades especiais, como autistas e idosos. O cidadão deve avaliar se a realização deste debate com os convidados selecionados é pertinente para o aprimoramento das políticas públicas de segurança e proteção social.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
