A proposta consiste em um requerimento para incluir novos participantes em uma audiência pública já aprovada pela Comissão de Minas e Energia, focada na discussão sobre o setor energético. A medida visa adicionar especialistas ao debate sobre a estruturação do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência. Entre os convidados propostos estão representantes de associações do setor de grandes consumidores de energia e de empresas de transporte de gás natural.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre o requerimento que solicita a ampliação do debate em uma audiência pública já programada, com a inclusão de novos especialistas na discussão sobre o setor elétrico. O objeto principal da votação foi a adição de representantes de entidades ligadas aos consumidores de energia e ao transporte de gás natural ao painel de debates. Os cidadãos podem avaliar se a participação desses novos atores contribui para a pluralidade e a qualidade técnica da discussão legislativa, ponderando se a ampliação de vozes traz informações relevantes ou se gera redundância nos trabalhos da comissão.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
