A proposta requer a inclusão de novos debatedores e convidados no XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O evento tem como tema central os 25 anos da proibição da terapia de conversão sexual no Brasil, incluindo especialistas, ativistas e profissionais de diversas áreas, tais como saúde, direito e educação. A medida visa ampliar a participação de representantes da sociedade civil e especialistas nas discussões promovidas pelo parlamento sobre o tema.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata de um requerimento para adicionar novos convidados e especialistas à lista de debatedores do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, focado nos 25 anos da proibição da terapia de conversão sexual no Brasil. O objeto da votação consiste em autorizar a participação oficial de nomes indicados, incluindo advogados, médicos, ativistas e pesquisadores, para compor as mesas de debate da audiência pública. Os defensores da medida argumentam que a ampliação de convidados enriquece o debate com pluralidade de perspectivas técnicas e sociais, enquanto avaliações contrárias podem questionar a pertinência ou o escopo dos nomes sugeridos para o evento oficial.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
