A proposição requer a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para o acompanhamento e fiscalização da regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O debate tem o objetivo de discutir os aspectos práticos da jornada do paciente com câncer e as métricas de prevenção, diagnóstico e monitoramento da doença no Sistema Único de Saúde. Para isso, o texto prevê a participação de órgãos governamentais e entidades especializadas, tais como a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a proposta de realização de uma audiência pública na Subcomissão Especial responsável por fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. O debate central envolve a necessidade de debater a jornada dos pacientes e estabelecer métricas eficientes de prevenção, diagnóstico e monitoramento da doença com órgãos de saúde e entidades civis. Apoiar a realização da audiência significa priorizar o debate legislativo e o controle social sobre a efetivação das diretrizes da nova política oncológica, enquanto votar contra pode refletir a avaliação de que os instrumentos atuais de fiscalização são suficientes ou que o formato proposto não é o mais adequado.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
