A proposta solicita a inclusão de novos participantes em uma audiência pública conjunta entre as comissões de Finanças e Tributação e de Saúde. O objetivo central é ampliar o debate sobre a implementação e o cumprimento do piso salarial nacional para os profissionais da odontologia. A medida busca integrar autoridades e representantes da categoria, como a Ministra da Saúde e o presidente da Federação Nacional dos Odontologistas, para discutir a viabilidade econômica e os impactos da remuneração mínima. Com isso, pretende-se subsidiar decisões legislativas sobre o tema com base em dados técnicos e na realidade do setor de saúde.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da análise de um pedido para adicionar novos convidados ao debate em audiência pública sobre o piso salarial dos dentistas. A deliberação buscou definir se a Ministra da Saúde e o presidente da Federação Nacional dos Odontologistas deveriam participar formalmente da discussão. Quem defende a medida argumenta que a presença dessas autoridades é fundamental para entender os impactos orçamentários e as demandas da categoria profissional. Por outro lado, a análise do pedido permite avaliar se a composição da audiência é equilibrada e se a inclusão de novos nomes contribui para a clareza técnica do processo legislativo.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
