Esta proposta solicita a realização de uma audiência pública e de um manifesto cultural na Câmara dos Deputados para celebrar os dez anos da Lei Cultura Viva. A iniciativa visa promover um espaço de debate e expressão artística sobre a política nacional de fomento à cultura, incluindo a participação de gestores e representantes de entidades da sociedade civil. O evento busca avaliar os impactos práticos da legislação no cotidiano de comunidades, como o apoio aos Pontos de Cultura e a desburocratização de parcerias entre o Estado e coletivos culturais.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da votação de um requerimento para organizar um debate oficial e uma apresentação cultural na Comissão de Cultura. A deliberação buscou definir se o colegiado deveria dedicar espaço em sua agenda para comemorar e analisar a trajetória da Política Nacional de Cultura Viva desde sua criação em 2014. O debate sobre esse tipo de pedido envolve avaliar a relevância de se discutir publicamente os resultados de políticas de incentivo, como o fomento a grupos artísticos locais e a gestão de recursos para a cultura comunitária. O cidadão pode refletir se considera pertinente que a Câmara realize eventos comemorativos e de escuta social para monitorar a aplicação de leis culturais vigentes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
