A proposição requer a concessão de uma moção de aplauso ao projeto pedagógico "Meu Corpo é Tesouro", desenvolvido pela professora Flaviana Bárbara de Souza e premiado no Prêmio Educador Transformador 2024. A iniciativa destaca-se por sua atuação na educação infantil voltada à prevenção do abuso sexual de crianças, utilizando ferramentas lúdicas e educativas, tais como o jogo "Semáforo do Toque" com o emprego das cores verde, amarelo e vermelho. O objetivo é promover no cotidiano escolar o autocuidado, o respeito mútuo e a conscientização sobre os limites do corpo, incluindo orientações sobre como reconhecer e denunciar situações de violência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a concessão de uma moção de aplauso institucional da Câmara dos Deputados ao projeto educacional voltado para a prevenção do abuso infantil. A discussão envolveu o reconhecimento do mérito de iniciativas pedagógicas que abordam temas sensíveis na primeira infância de forma lúdica. O debate pauta-se na relevância de a Casa legislativa chancelar práticas educacionais de proteção à infância, contrapondo-se a eventuais entendimentos de que homenagens simbólicas fogem ao escopo legislativo principal. O cidadão pode avaliar se apoia a manifestação formal de reconhecimento político a iniciativas educacionais de impacto social.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
