A proposição requer a concessão de um voto de regozijo ou louvor a policiais militares integrantes da Força Nacional de Segurança Pública. A homenagem destina-se a reconhecer um ato de bravura específico, como nos casos de salvamento de cidadãos em situação de extremo risco e vulnerabilidade emocional. A medida visa enaltecer a atuação de profissionais que realizam salvamentos em rodovias federais e locais públicos, tais como intervenções em passarelas e pontilhões.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a concessão de um voto de regozijo e louvor a dois policiais militares do Mato Grosso do Sul, integrantes da Força Nacional, que salvaram um homem de cometer suicídio em uma passarela sobre a rodovia BR-040 no Rio de Janeiro. O debate envolve a pertinência de o Parlamento utilizar moções de aplauso para homenagear atos de bravura e salvamento de vidas realizados por agentes de segurança pública no cotidiano de suas funções. Um posicionamento favorável sustenta que a homenagem incentiva o profissionalismo, a coragem e a valorização da vida humana dentro das corporações policiais. Um posicionamento contrário pode argumentar que homenagens individuais a ações rotineiras de salvamento fogem ao foco legislativo principal da Câmara dos Deputados, que deveria priorizar a votação de leis e políticas públicas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
