A proposição requer o envio de uma moção de apoio institucional à senhora Maria da Penha Maia Fernandes, ativista dos direitos das mulheres, em razão de ameaças e ataques virtuais sofridos por meio de redes sociais. A medida busca manifestar solidariedade parlamentar diante de episódios de violência digital e instar as autoridades competentes à apuração e punição dos responsáveis, tais como grupos e indivíduos identificados em comunidades virtuais que disseminam hostilidades contra ativistas.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação tratou da votação de um requerimento de moção de apoio direcionado a Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo nacional da luta contra a violência doméstica, após a mesma ser alvo de ameaças e ataques em plataformas digitais. O debate envolve a manifestação oficial de solidariedade do parlamento a defensores de direitos humanos e a cobrança por maior rigor das autoridades na investigação de crimes cibernéticos contra ativistas. Os defensores da medida argumentam que o posicionamento público da Câmara reforça a proteção às mulheres e repudia a intimidação virtual, enquanto eventuais oposições a moções simbólicas costumam ponderar sobre a eficácia prática desse tipo de instrumento institucional em comparação com ações executivas diretas.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
