A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater projetos, execuções e fiscalizações de obras do sistema de transporte no Brasil. O debate aborda diferentes modais de infraestrutura, tais como rodovias, ferrovias, hidrovias, dutovias, portos e aeroportos, incluindo a participação de órgãos governamentais, entidades de classe e instituições acadêmicas para discutir os desafios logísticos e econômicos do setor.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a discutir os projetos, as execuções e a fiscalização das obras de infraestrutura de transportes no país. A discussão envolve a análise da matriz de transportes brasileira, abrangendo modais como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de debater gargalos de investimento e planejamento logístico. O cidadão pode avaliar se considera oportuno e necessário que a Câmara gaste tempo e recursos institucionais promovendo debates com especialistas e órgãos públicos sobre esse tema específico de infraestrutura.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
