A proposição requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater a criação de uma Política Nacional de Incentivo ao Consumo do Etanol. O debate visa discutir medidas de estímulo ao uso de biocombustíveis e fontes alternativas de energia de baixa emissão de carbono, envolvendo setores estratégicos como a indústria sucroenergética e a indústria automobilística. A discussão abrange temas como a redução de emissões de gases de efeito estufa, o aproveitamento da frota nacional de veículos equipados com tecnologia flex e o impacto econômico e de geração de empregos na cadeia produtiva.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta deliberação trata da votação de um requerimento para a realização de uma audiência pública destinada a debater a criação de uma política nacional voltada ao incentivo do consumo de etanol no Brasil. O debate proposto envolve a discussão sobre os benefícios ambientais dos biocombustíveis, a eficiência energética dos motores flex e o impacto econômico para o setor sucroenergético e a indústria automotiva. Um cidadão pode avaliar se apoia a realização deste debate com base na relevância de discutir estratégias para transição energética e apoio à produção de etanol, ou ponderar se o tema já possui espaço adequado de discussão em outras instâncias legislativas e governamentais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
