O Requerimento 88/2024 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater a contribuição do trabalho voluntário no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa visa reconhecer o papel dos voluntários em diversas áreas de impacto social e ambiental, tais como a conservação da natureza, a promoção da justiça social e a melhoria da saúde e bem-estar das comunidades. O debate busca analisar como essas ações voluntárias auxiliam no cumprimento das metas globais de sustentabilidade e inclusão.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a aprovação do requerimento para a realização de uma audiência pública focada na relação entre o voluntariado e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O objetivo da audiência é reunir especialistas e a sociedade para discutir como o tempo e o talento dedicados voluntariamente podem impulsionar metas globais. Ao avaliar este tema, o cidadão deve considerar se a promoção de debates parlamentares sobre o papel do voluntariado é uma estratégia eficaz para fortalecer políticas públicas e engajamento social. A decisão envolve ponderar se o custo e o tempo legislativo dedicados a este evento contribuem para a conscientização e o avanço das pautas de sustentabilidade no país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
