A proposição requer a realização de audiência pública para debater a inclusão das vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e VPC 20, além da vacina contra a herpes zóster, no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso pelo Sistema Único de Saúde. O debate abrange também a ampliação da cobertura dessas imunizações por operadoras de planos de saúde privados, incluindo a possibilidade de ressarcimento de despesas para segurados que optarem pela aplicação em clínicas particulares. A medida visa prevenir doenças infecciosas e complicações graves, tais como pneumonias, meningites, sepses e a neuralgia pós-herpética em grupos populacionais vulneráveis.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a realização de uma audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater políticas de imunização. O objeto central da votação foi a conveniência de debater com autoridades e especialistas a incorporação das vacinas VPC 15, VPC 20 e contra a herpes zóster no SUS e nos planos de saúde. Cidadãos favoráveis à realização do debate argumentam que a discussão qualifica as políticas públicas de prevenção e amplia o acesso a imunizantes essenciais para a longevidade. Cidadãos contrários podem ponderar que o tema já possui diretrizes técnicas próprias em órgãos reguladores de saúde e que debates parlamentares específicos sobre marcas ou produtos podem ser prematuros ou redundantes.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
