A proposição requer a realização de uma audiência pública na Comissão do Trabalho para debater a importância da profissão de psicomotricidade e a necessidade de criação dos conselhos federal e region da categoria. O debate envolve a discussão sobre órgãos de fiscalização e supervisão para fortalecer a regulamentação profissional, incluindo a participação de representantes de ministérios, tais como o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, e de associações da área, tais como a Associação Brasileira de Psicomotricidade. A medida busca avaliar como tais conselhos poderão garantir a qualidade dos serviços prestados e fiscalizar o cumprimento das normas éticas e técnicas da prática profissional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão tratou da deliberação sobre o requerimento para a realização de uma audiência pública voltada a debater a importância da profissão de psicomotricidade e a criação de conselhos federais e regionais para a categoria. A discussão envolve a análise da necessidade de órgãos de fiscalização e supervisão profissional para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade. O debate opõe a visão de que a regulamentação e a fiscalização rigorosa trazem segurança e valorização para a área, e a avaliação sobre a conveniência e o momento adequado para aprofundar o tema com autoridades e especialistas no âmbito parlamentar. O cidadão pode avaliar se considera oportuna e relevante a realização do debate formal sobre a criação de tais conselhos profissionais.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
