O Requerimento 44/2024 solicita a inclusão de uma nova convidada para participar de uma audiência pública já agendada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO). A proposta visa adicionar a Defensora Pública Federal, Dra. Olinda Vicente Moreira, ao debate sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A medida busca ampliar a representatividade técnica no evento, incluindo especialistas que atuam diretamente no atendimento a pessoas idosas e com deficiência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
Esta sessão deliberou sobre a inclusão de uma nova palestrante em uma audiência pública previamente aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O objetivo da inclusão é trazer a perspectiva da Defensoria Pública Federal para o debate sobre o enfrentamento à violência contra idosos. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se a participação de representantes de órgãos de assistência jurídica é relevante para qualificar as discussões sobre a proteção e os direitos desse segmento da população. A decisão reflete a escolha sobre quem deve compor o painel de especialistas que orientará os trabalhos legislativos sobre o tema.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
