O Requerimento 178/2024 propõe a consignação de uma Moção de Louvor aos soldados Aryangela, R. Soares e Pedro Vieira, integrantes do ciclopatrulhamento do 17º Batalhão da Polícia Militar do Ceará. A homenagem reconhece o ato de bravura dos policiais que, em 2 de junho de 2024, salvaram a vida de uma criança de oito anos que estava engasgada com alimento no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. A proposta visa registrar formalmente nos anais da Câmara dos Deputados o reconhecimento pelo preparo e agilidade demonstrados pelos agentes no atendimento de emergência.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de uma Moção de Louvor destinada a policiais militares que realizaram o salvamento de uma criança em situação de engasgo. O debate gira em torno do reconhecimento institucional de atos de bravura e dedicação de agentes de segurança pública no exercício de suas funções. Ao avaliar esta matéria, o cidadão deve considerar se o Poder Legislativo deve utilizar moções de louvor para destacar ações individuais de servidores públicos em situações de emergência. O posicionamento favorável entende que a medida valoriza o serviço público e incentiva boas práticas, enquanto o posicionamento contrário pode questionar a necessidade ou a frequência desse tipo de homenagem parlamentar.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.