O Requerimento 52/2024 solicita a realização de uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Energia Verde para debater a retomada da energia nuclear no mundo. A proposta visa ampliar o rol de convidados para incluir representantes de órgãos técnicos e estratégicos, tais como o Ministério de Minas e Energia, o Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA) e a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul). O objetivo central é integrar as discussões sobre o setor nuclear com as políticas de transição energética, enriquecendo o debate parlamentar com perspectivas técnicas sobre a realidade brasileira.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a solicitação de realizar uma audiência pública em conjunto com outro colegiado da Câmara, visando otimizar o debate sobre energia nuclear e transição energética. O requerimento também propôs a inclusão de especialistas e representantes de instituições governamentais e de defesa no rol de convidados. O cidadão deve avaliar se a união de comissões para tratar de temas correlatos facilita o entendimento técnico e a eficiência legislativa. A decisão envolve ponderar se a participação dos convidados sugeridos contribui para uma visão mais abrangente sobre o papel da energia nuclear no futuro energético do país.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
