O Requerimento 44/2024 propõe a realização de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para debater a viabilidade e os impactos do projeto de implantação de um sistema de trem ligando Salvador a Feira de Santana, na Bahia. A iniciativa visa reunir representantes do Ministério das Cidades, da Casa Civil e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para discutir aspectos técnicos e financeiros da obra. O projeto é apresentado como uma medida de infraestrutura estratégica, com potencial para beneficiar milhões de passageiros mensais e fomentar o desenvolvimento econômico regional.
O texto principal desta matéria foi aprovado ou rejeitado por votação simbólica em Plenário (sem registro nominal individual de votos no painel eletrônico).
A sessão deliberou sobre a aprovação de um requerimento para convocar autoridades e especialistas para discutir o projeto ferroviário entre as duas maiores cidades da Bahia. O objetivo central é permitir que parlamentares e convidados analisem a viabilidade, os custos e os benefícios esperados para a população e para a economia local. Ao avaliar esta medida, o cidadão deve considerar se o debate público é o caminho adequado para fiscalizar grandes obras de infraestrutura e se a priorização deste projeto atende às necessidades de mobilidade da região.
Nesta deliberação, as lideranças partidárias firmaram acordo no Plenário e a matéria foi aprovado por aclamação, dispensando o registro individual no painel eletrônico de votação.
